Imagem: ONU/Laura Quinones. Faltando menos de 36 horas para as negociações da COP27, ativistas exigem ações por perdas e danos.
No período 6 a 18 de novembro de 2022 aconteceu a 27a edição da Conferência das Partes (COP) em Sharm El Sheikh, no Egito. O evento é realizado anualmente pela Convenção de Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), com o objetivo de conter as mudanças climáticas a partir de mecanismos aplicáveis globalmente (1).
A COP27 foi marcada pela criação do Fundo de Perdas e Danos do Clima, um acordo debatido por décadas e considerado uma antiga necessidade dos países que estão sentindo as severas consequências das mudanças climáticas. O objetivo do Fundo de Perdas e Danos é fornecer assistência financeira às nações mais vulneráveis aos desastres climáticos como incêndios, secas e inundações (2).
Um exemplo são os países do continente africano que, apesar de serem os menores contribuintes da mudança climática, são os mais vulneráveis a seus impactos. Estima-se que para adaptarem-se à crise climática, estes países precisarão gastar cerca de cinco vezes mais do que investem em saúde (2). Se bem mobilizado, o Fundo de Perdas e Danos pode ser outra peça no conjunto de soluções para auxiliar agricultores cujos campos foram perdidos, famílias de baixa renda cujas casas foram destruídas e moradores de ilhas forçados a deixar seus lares ancestrais (3).
Imagem: SM AKBAR ALI PJ/Shutterstock. Em junho de 2022, uma inundação intensa em Sylhet, Bangladesh, deixou inúmeras pessoas desabrigadas. Por três décadas, os países vulneráveis reivindicaram suporte para lidar com as perdas e danos consequentes das mudanças do clima, e a COP27 apresento um fluxo de financiamento específico para a questão.
Durante a COP27, outro avanço importante em perdas e danos foi o progresso na estrutura de governança e no processo de seleção da sede para a Rede de Santiago sobre Perdas e Danos, o qual deverá estar em plena ação até a COP28, disponibilizando assessoria técnica aos países em desenvolvimento. Além disso, a ONU divulgou um plano de US$ 3,1 bilhões para aumentar a capacidade dos países em se prepararem para ocorrências extremas e assegurar, ao longo dos próximos cinco anos, que todas as pessoas no mundo estejam na área de cobertura de sistemas de alerta precoce (3).
Os negociadores estabeleceram um Comitê Transicional para elaborar recomendações sobre como o fundo funcionará, o que deve acontecer até a COP28, em Dubai/2023 (3). Neste próximo evento, representantes de 24 nações trabalharão juntos para decidir pontos como: quais países contribuirão para a proposta, qual será o formato do Fundo de Perdas e Danos, onde e como o dinheiro será distribuído (2).
É importante que o fundo preencha as lacunas que as instituições financeiras do clima não preenchem, mas para que seja eficiente é preciso combater as causas da mudança climática. Neste sentido, reduzir as emissões dos gases de efeito estufa é um importante ponto a ser considerado, pois, a não ser que as emissões baixem rapidamente, cada vez mais países sofrerão as consequências devastadoras das mudanças climáticas (2).
Fontes:
(1) COP-27: O MAIOR ENCONTRO DO MUNDO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
(2) Seis coisas que você deve saber sobre o Fundo de Perdas e Danos do Clima
(3) COP27: principais resultados e perspectivas para 2023